Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

O PAC é bom, mas é pouco

Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos

O conceito deturpado de democracia

Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

Câmara aprova texto principal da MP que restringe pensão por morte

Medida exige tempo mínimo de contribuição ao INSS de 1 ano e meio. Sindicalistas abaixaram as calças e foram retirados das galerias do plenário

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Mutuário não pode usar FGTS para amortizar dívida de imóvel com valor acima do permitido pelo BC

Decisão é da 6ª turma ao considerar que ele não preenchia os requisitos previstos na resolução do Banco Central.

Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski

O presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios